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Ameaça de cancelamento do SWU


Uma discordância na definição dos valores a pagar pelos direitos autorais causou uma briga judicial milionária entre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e o SWU e ameaça suspender a atual edição evento, que começa no sábado.

O órgão que representa os músicos afirma que o festival está inadimplente e cobra na Justiça o valor de R$ 1.037.860,16, relativo a uma parcela dos direitos autorais das músicas executadas na primeira edição, em 2010.

Além disso, o Ecad entrou com outra ação para suspender o SWU deste ano, a menos que o festival deposite o valor devido pelos direitos autorais das músicas que serão executadas.Os organizadores do festival, que confirmaram a disputa, disseram que não se manifestariam enquanto o caso estivesse sendo julgado.

Pelo regulamento do Ecad, festivais de música pagam o equivalente a 10% da renda bruta da bilheteria para remunerar os autores. O SWU, que vendeu mais de 100 mil ingressos (com valores de R$ 95 a R$ 640) em sua primeira edição, questionou o percentual cobrado e negociou com o Ecad uma redução para 9,2% da renda da bilheteria.

Feito o acordo, o festival pagou a chamada "garantia mínima" (cobrada antes do evento e equivalente a 30% do total devido) e ficou por aí ­-o valor que o Ecad cobra judicialmente é equivalente, portanto, aos 70% da dívida ainda não pagos.

Com a briga pelo pagamento do festival passado ainda em andamento, Ecad e SWU não se entenderam sobre a cobrança na edição atual -para a qual são ofertados 210 mil ingressos, de R$ 105 a R$ 900- e o órgão arrecadador entrou novamente na Justiça. Além de cobrar os direitos autorais e pedir ao juiz que o festival seja suspenso caso não pague, o Ecad também pede que seus fiscais tenham acesso ao evento.

Nesta ação, o escritório também processa a Prefeitura de Paulínia (SP) por "responsabilidade solidária", já que o evento acontecerá em uma área pública municipal.

O festival SWU afirmou que apesar de estar envolvido em ação do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) na Jsutiça, o órgão não tem amparo legal para impedir a realização do evento.

Segundo nota divulgada pela assessoria do festival, o evento, que acontece entre os próximos dias 12 e 14, não corre nenhum risco de ser cancelado.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo SWU:

"A organização do SWU esclarece que está discutindo judicialmente com o Ecad os seus critérios de arrecadação e informa que não procede que o órgão tenha qualquer amparo legal para impedir a realização do festival de 2011. O evento acontece normalmente nos dias 12, 13 e 14, em Paulínia."





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